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  • Relacionamento profissional1
  • Profissional2
  • Rendimentos profissionais4
  • Uso profissional1
  • Relacionamento de rebanho1
  • Imposto profissional7

    Fonte

    • Jurisprudência302
    • Legislação (DR)179
    • Arbitragem (CAAD)47
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE5
    • Fiscal — vinculativas (AT)4

    Tribunal

    • DR-I179
    • TRE137
    • TRC94
    • TRG70
    • CAAD-T45
    • PGR-CC6
    • UE5
    • AT-IV4
    • CAAD-A2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2015543

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • IN DUBIO PRO REO9
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • MATÉRIA DE FACTO7
    • RECURSO7
    • ÓNUS DA PROVA6
    • INSOLVÊNCIA6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • CONTRATO DE TRABALHO6
    • EXECUÇÃO6
    • MEDIDA DA PENA5
    • ACUSAÇÃO5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES5
    • DOLO4
    • NULIDADE4
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO4
    • CADUCIDADE4
    • TENTATIVA4
    • AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL4