Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2015-12-16

    2509/15.2T8VIS.C1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    grevistas’, consagra, no nº 1 do normativo que o empregador não pode, durante a greve, substituir os grevistas por pessoas que, à data do aviso prévio, não trabalhavam no respectivo

    • GREVE
    • PROIBIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE GREVISTAS
    • CONTRAORDENAÇÃO MUITO GRAVE

Fonte

  • Legislação (DR)11
  • Jurisprudência6
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • DR-I11
  • TRC2
  • TRG1
  • TRE1
  • TCAS1
  • CCA1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 201518

Descritor

  • ← todos
  • GREVE1
  • DANOS MORAIS1
  • DANOS1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL1
  • TRABALHO SUPLEMENTAR1
  • FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA1
  • CONTRAORDENAÇÃO MUITO GRAVE1
  • PROIBIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE GREVISTAS1
  • DIREITO À GREVE; REVOGAÇÃO DA LEI; LEI ESPECIAL1
  • TRIBUNAL DO TRABALHO1
  • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE1
  • IMPOSIÇÃO DE FICÇÕES1
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
  • Justificação de faltas ao serviço e anulação de ato por vício de violação de lei1
  • ALTERAÇÃO DAS REGRAS DO RISCO1
  • PRINCÍPIO DA BOA FÉ1
  • SUBSÍDIO DE NATAL1
  • RETRIBUIÇÃO1
  • TRABALHO NOCTURNO1
  • REPARTIÇÃO DO ÓNUS DA PROVA1
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS1