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  1. TRG2015-05-28

    337/12.6TTVCT.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - No contrato de trabalho a termo resolutivo, não basta indicar o

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
    • FUNDAMENTOS
    • HORÁRIO DE TRABALHO
    • TRABALHO SUPLEMENTAR

Fonte

  • Jurisprudência313
  • Legislação (DR)71
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE136
  • TRG97
  • TRC78
  • DR-I71
  • CAAD-T25
  • PGR-CC5
  • CAAD-A5
  • TCAS2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2015420

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CONTRATO DE TRABALHO15
  • CRÉDITO LABORAL13
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS10
  • INSOLVÊNCIA10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • CIRE8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • RETRIBUIÇÃO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • DÍVIDA DA MASSA INSOLVENTE6
  • LIBERDADE CONDICIONAL6
  • CRÉDITOS LABORAIS6
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO5
  • RECURSO5
  • NULIDADE5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL5
  • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • DIREITO DE REGRESSO4