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2 resultados

  1. TRG2015-05-28

    337/12.6TTVCT.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - No contrato de trabalho a termo resolutivo, não basta indicar o

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
    • FUNDAMENTOS
    • HORÁRIO DE TRABALHO
    • TRABALHO SUPLEMENTAR
  2. TRC2015-04-28

    408/13.1TBBBR-A.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. Conforme resulta do transcrito n.º 1 do art.º 487

    • SEGUNDA PERÍCIA
    • FUNDAMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência1484
  • Arbitragem (CAAD)575
  • Legislação (DR)213
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE618
  • CAAD-T557
  • TRC446
  • TRG351
  • DR-I213
  • TCAN38
  • TCAS25
  • CAAD-A18
  • UE15
  • PGR-CC12
  • CCA6
  • AT-IV4
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20152305

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • INSOLVÊNCIA44
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • ÓNUS DA PROVA35
  • NULIDADE34
  • IS – Verba 28.1 da TGIS32
  • PRAZO31
  • RECURSO27
  • Propriedade vertical25
  • MATÉRIA DE FACTO25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • CIRE23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • REQUISITOS20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • terreno para construção18
  • CADUCIDADE18
  • PRESCRIÇÃO18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • TÍTULO EXECUTIVO16