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2 resultados

  1. TRG2015-05-28

    337/12.6TTVCT.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - No contrato de trabalho a termo resolutivo, não basta indicar o

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
    • FUNDAMENTOS
    • HORÁRIO DE TRABALHO
    • TRABALHO SUPLEMENTAR
  2. TRC2015-04-28

    408/13.1TBBBR-A.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. Conforme resulta do transcrito n.º 1 do art.º 487

    • SEGUNDA PERÍCIA
    • FUNDAMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência397
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC182
  • TRE101
  • TRG93
  • CAAD-T30
  • TCAN18
  • DR-I15
  • PGR-CC3
  • TCAS3
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2015448

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA14
  • NULIDADE13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • RECURSO10
  • CASO JULGADO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • PRAZO7
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • HOMOLOGAÇÃO7
  • PROVA PERICIAL7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • PER6
  • CIRE6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • PRESUNÇÃO5