Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2015-05-28

    337/12.6TTVCT.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - No contrato de trabalho a termo resolutivo, não basta indicar o

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
    • FUNDAMENTOS
    • HORÁRIO DE TRABALHO
    • TRABALHO SUPLEMENTAR
  2. TRC2015-04-28

    408/13.1TBBBR-A.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. Conforme resulta do transcrito n.º 1 do art.º 487

    • SEGUNDA PERÍCIA
    • FUNDAMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência265
  • Legislação (DR)195
  • Arbitragem (CAAD)130
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I195
  • CAAD-T125
  • TRC100
  • TRE96
  • TRG68
  • UE6
  • PGR-CC6
  • CAAD-A5
  • PJ3
  • AT-IV2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2015607

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • PROVA TESTEMUNHAL8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • IN DUBIO PRO REO8
  • INSOLVÊNCIA7
  • PRAZO7
  • PROVA PERICIAL6
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO6
  • RECURSO6
  • SEGURO DE GRUPO6
  • IMPUGNAÇÃO6
  • CUSTAS5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • SEGURO DE VIDA5
  • PRESCRIÇÃO4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • CASO JULGADO4
  • ANULABILIDADE4
  • PRESUNÇÃO DE CULPA4