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  1. TRE2015-05-19citado por 4só sumário

    238/12.8PBPTG.E1

    Relator: ANTÓNIO LATAS

    1. O tipo objetivo do crime de falsidade informática previsto no nº

    • CRIME INFORMÁTICO
    • FALSIDADE
    • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência112
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC50
  • TRE41
  • CAAD-T35
  • TRG21
  • DR-I7
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2015155

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • RECURSO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • REQUISITOS4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação4
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • FALTA3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • presunção legal3
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3
  • IUC – incidência subjetiva3
  • ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO3
  • PENA UNITÁRIA3
  • PRESSUPOSTOS3
  • DIFAMAÇÃO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CONDENAÇÃO2
  • CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO2
  • CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO2
  • BENFEITORIA2
  • PROCESSO DISCIPLINAR2