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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência258
  • Arbitragem (CAAD)178
  • Legislação (DR)102
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T177
  • DR-I102
  • TRC89
  • TRE88
  • TRG69
  • TCAN6
  • TCAS6
  • PGR-CC6
  • AT-IV2
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2015547

Descritor

  • ← todos
  • IUC – Incidência subjetiva16
  • IS – Verba 28.1 da TGIS11
  • IUC – Incidência subjectiva10
  • INSOLVÊNCIA10
  • LEGITIMIDADE ACTIVA9
  • Presunções legais9
  • LEGITIMIDADE8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • locação financeira8
  • IUC – incidência subjetiva8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • presunções legais7
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • CIRE6
  • USUCAPIÃO6
  • CADUCIDADE6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • presunção legal5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • POSSE5
  • SIMULAÇÃO5
  • Locação financeira5
  • DIREITO DE PROPRIEDADE5