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2 resultados

  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL
  2. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência1168
  • Arbitragem (CAAD)285
  • Legislação (DR)217
  • Pareceres (PGR)14
  • Direito da UE14
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE486
  • TRC327
  • TRG296
  • CAAD-T277
  • DR-I217
  • TCAN36
  • TCAS23
  • UE14
  • PGR-CC14
  • CAAD-A8
  • AT-IV6
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151705

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA50
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • PRAZO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • NULIDADE26
  • RECURSO25
  • CIRE25
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • ÓNUS DA PROVA22
  • HOMOLOGAÇÃO20
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • CADUCIDADE19
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • CUSTAS18
  • IUC – Incidência subjetiva18
  • MATÉRIA DE FACTO16
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO15
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • PRESCRIÇÃO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • presunções legais13