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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência382
  • Legislação (DR)195
  • Arbitragem (CAAD)51
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I195
  • TRE157
  • TRC118
  • TRG101
  • CAAD-T37
  • CAAD-A14
  • PGR-CC10
  • UE5
  • TCAN4
  • CCA1
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2015644

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • INSOLVÊNCIA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • CADUCIDADE8
  • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas8
  • RECURSO7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • DOLO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • CULPA6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • IN DUBIO PRO REO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • EXECUÇÃO5
  • FALTA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5