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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)423
  • Jurisprudência415
  • Legislação (DR)260
  • Direito da UE20
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T419
  • DR-I260
  • TRE162
  • TRC138
  • TRG89
  • UE20
  • TCAN16
  • TCAS10
  • AT-IV9
  • PGR-CC7
  • CAAD-A4
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20151136

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA34
  • IUC – Incidência subjetiva26
  • presunções legais18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16
  • IS – Verba 28.1 da TGIS15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • Presunções legais14
  • IUC – Incidência subjectiva14
  • IUC – incidência subjetiva12
  • PRAZO11
  • RECURSO11
  • locação financeira11
  • Propriedade vertical10
  • NULIDADE10
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS9
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE8
  • CONSTITUCIONALIDADE8
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • terreno para construção8
  • HOMOLOGAÇÃO8
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO8