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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência200
  • Arbitragem (CAAD)75
  • Legislação (DR)36
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T74
  • TRE62
  • TRC52
  • TRG46
  • DR-I36
  • TCAS24
  • TCAN16
  • UE2
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2015314

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA10
  • IRC8
  • NOÇÃO DE CUSTOS7
  • I.R.C7
  • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • REQUISITOS5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • RECURSO5
  • NULIDADE5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • PROVEITO COMUM DO CASAL4
  • FALTA4
  • USUCAPIÃO4
  • presunções legais4
  • CIRE4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • CUSTAS4
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA4