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2 resultados

  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL
  2. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência1300
  • Arbitragem (CAAD)572
  • Legislação (DR)56
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T557
  • TRE530
  • TRC409
  • TRG329
  • DR-I56
  • TCAS17
  • TCAN15
  • CAAD-A15
  • PGR-CC5
  • PJ2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20151936

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • INSOLVÊNCIA41
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • ÓNUS DA PROVA35
  • IS – Verba 28.1 da TGIS32
  • NULIDADE31
  • IUC – Incidência subjetiva27
  • PRAZO24
  • Propriedade vertical24
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • REQUISITOS23
  • RECURSO22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • terreno para construção18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • CADUCIDADE17
  • IN DUBIO PRO REO17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • presunções legais16
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • CASO JULGADO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16