Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência800
  • Arbitragem (CAAD)247
  • Legislação (DR)150
  • Fiscal — vinculativas (AT)22
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE297
  • TRC246
  • CAAD-T242
  • TRG177
  • DR-I150
  • TCAS40
  • TCAN40
  • AT-IV22
  • UE12
  • PGR-CC5
  • CAAD-A5
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151237

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • CIRE15
  • NULIDADE14
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR14
  • RECURSO13
  • Taxas13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • PENA ACESSÓRIA12
  • REQUISITOS12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • CUSTAS11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • SENTENÇA11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO10
  • OPOSIÇÃO9
  • IS – Verba 28.1 da TGIS9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • INVENTÁRIO8