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2 resultados

  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL
  2. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência1596
  • Arbitragem (CAAD)537
  • Legislação (DR)249
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE10
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE647
  • CAAD-T519
  • TRC505
  • TRG384
  • DR-I249
  • TCAS32
  • TCAN27
  • AT-IV24
  • CAAD-A18
  • PGR-CC11
  • UE10
  • PJ3
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20152430

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • PRAZO37
  • ÓNUS DA PROVA33
  • RECURSO33
  • IS – Verba 28.1 da TGIS31
  • NULIDADE31
  • COMPETÊNCIA MATERIAL31
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
  • MATÉRIA DE FACTO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • CADUCIDADE23
  • CIRE22
  • REQUISITOS22
  • IUC – Incidência subjetiva20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • HOMOLOGAÇÃO19
  • CUSTAS19
  • EXECUÇÃO19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18