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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência359
  • Arbitragem (CAAD)43
  • Legislação (DR)41
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE135
  • TRC107
  • TRG103
  • CAAD-T42
  • DR-I41
  • TCAS8
  • TCAN6
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015446

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ABUSO DE DIREITO12
  • REQUISITOS11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • NULIDADE11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • CADUCIDADE9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • PRAZO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • PROVA TESTEMUNHAL7
  • INSOLVÊNCIA7
  • INSTRUÇÃO6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • REJEIÇÃO6
  • REQUERIMENTO6
  • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • CONTRATO-PROMESSA5
  • ASSISTENTE5
  • RECURSO5