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2 resultados

  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL
  2. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência1326
  • Arbitragem (CAAD)232
  • Legislação (DR)169
  • Direito da UE16
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)9

Tribunal

  • TRE561
  • TRC386
  • TRG302
  • CAAD-T228
  • DR-I169
  • TCAN54
  • TCAS23
  • UE16
  • AT-IV10
  • PGR-CC9
  • CAAD-A4

Ano

  • ← todos
  • 20151762

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • INSOLVÊNCIA38
  • COMPETÊNCIA MATERIAL31
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • NULIDADE25
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • RECURSO22
  • PRAZO21
  • ABUSO DE DIREITO19
  • ÓNUS DA PROVA19
  • LEGITIMIDADE19
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • REQUISITOS18
  • HOMOLOGAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • IUC – Incidência subjetiva16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • IN DUBIO PRO REO16
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • DOLO15
  • EXECUÇÃO14
  • SENTENÇA14