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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência749
  • Arbitragem (CAAD)462
  • Legislação (DR)49
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T453
  • TRE299
  • TRC258
  • TRG178
  • DR-I49
  • CAAD-A9
  • TCAN8
  • TCAS6
  • PGR-CC5
  • PJ2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20151268

Descritor

  • ← todos
  • IUC – Incidência subjetiva26
  • IS – Verba 28.1 da TGIS26
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • ÓNUS DA PROVA22
  • Propriedade vertical21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • NULIDADE20
  • MATÉRIA DE FACTO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • RECURSO17
  • presunções legais14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • IN DUBIO PRO REO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • terreno para construção12
  • CADUCIDADE12
  • SENTENÇA12
  • Presunções legais11
  • PROVA TESTEMUNHAL11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • CASO JULGADO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • IUC – Incidência subjectiva10
  • IUC – incidência subjetiva10
  • INCONSTITUCIONALIDADE10