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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência1140
  • Arbitragem (CAAD)537
  • Legislação (DR)58
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T525
  • TRE453
  • TRC374
  • TRG288
  • DR-I58
  • TCAS13
  • TCAN12
  • CAAD-A12
  • PGR-CC9
  • PJ3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20151748

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • ÓNUS DA PROVA31
  • IS – Verba 28.1 da TGIS31
  • NULIDADE30
  • IUC – Incidência subjetiva27
  • Propriedade vertical24
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • RECURSO21
  • PRAZO18
  • terreno para construção18
  • IN DUBIO PRO REO17
  • CADUCIDADE17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • HOMOLOGAÇÃO16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16
  • presunções legais16
  • CASO JULGADO16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • CIRE14