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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência524
  • Arbitragem (CAAD)195
  • Legislação (DR)126
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE198
  • CAAD-T189
  • TRC182
  • TRG130
  • DR-I126
  • TCAS9
  • CAAD-A6
  • UE6
  • PGR-CC4
  • TCAN4
  • PJ3
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2015858

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • NULIDADE18
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • PRAZO12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • HOMOLOGAÇÃO10
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • RECURSO9
  • INVENTÁRIO9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • CADUCIDADE8
  • CUSTAS8
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • CONTRADITÓRIO7
  • CASO JULGADO7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • IS – Verba 28.1 da TGIS7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7