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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência1511
  • Arbitragem (CAAD)701
  • Legislação (DR)248
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • CAAD-T679
  • TRE578
  • TRC459
  • TRG355
  • DR-I248
  • TCAN60
  • TCAS56
  • CAAD-A22
  • PGR-CC12
  • UE9
  • AT-IV8
  • PJ5
  • CCA3

Ano

  • ← todos
  • 20152494

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • IS – Verba 28.1 da TGIS46
  • INSOLVÊNCIA43
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • NULIDADE37
  • PRAZO30
  • Propriedade vertical30
  • ÓNUS DA PROVA28
  • terreno para construção28
  • IUC – Incidência subjetiva27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO26
  • RECURSO24
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • IS – Verba 28 da TGIS22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • HOMOLOGAÇÃO21
  • INCONSTITUCIONALIDADE21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • CIRE20
  • CADUCIDADE18
  • presunções legais17