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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência187
  • Arbitragem (CAAD)136
  • Legislação (DR)31
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T134
  • TRE72
  • TRC66
  • TRG41
  • DR-I31
  • TCAN6
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • TCAS2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2015359

Descritor

  • ← todos
  • IUC – Incidência subjetiva14
  • INSOLVÊNCIA11
  • ÓNUS DA PROVA9
  • Presunções legais8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • IUC – incidência subjetiva6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • NULIDADE6
  • CASO JULGADO6
  • REQUISITOS5
  • RECURSO5
  • ELEMENTO SUBJECTIVO5
  • presunção legal5
  • presunções legais5
  • Locação financeira5
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO4
  • locação financeira4
  • INVENTÁRIO4
  • DOLO4
  • IS – Verba 28.1 da TGIS4
  • PRAZO4
  • terreno para construção4
  • OPOSIÇÃO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3