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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência253
  • Arbitragem (CAAD)83
  • Legislação (DR)71
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE91
  • TRC90
  • CAAD-T78
  • DR-I71
  • TRG70
  • PGR-CC10
  • CAAD-A5
  • UE2
  • TCAS2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015420

Descritor

  • ← todos
  • HOMOLOGAÇÃO18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO11
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO11
  • CIRE9
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • NULIDADE7
  • PRAZO7
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA7
  • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA6
  • INSOLVÊNCIA6
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • presunções legais5
  • REQUISITOS5
  • IUC – Incidência subjetiva5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • PER5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • locação financeira5
  • NORMA IMPERATIVA4
  • NOTIFICAÇÃO4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR4