Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência982
  • Arbitragem (CAAD)322
  • Legislação (DR)69
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRE405
  • TRC314
  • CAAD-T311
  • TRG201
  • DR-I69
  • TCAS36
  • TCAN26
  • CAAD-A11
  • PGR-CC3
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20151379

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA37
  • PRAZO29
  • NULIDADE26
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO21
  • RECURSO21
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • CUSTAS19
  • INCONSTITUCIONALIDADE17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • presunções legais15
  • IS – Verba 28.1 da TGIS15
  • HOMOLOGAÇÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • LEGITIMIDADE15
  • MATÉRIA DE FACTO15
  • DOCUMENTO PARTICULAR13
  • CIRE13
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • EXECUÇÃO13
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO12
  • IN DUBIO PRO REO12
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA12