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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência158
  • Legislação (DR)108
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Direito da UE10
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I108
  • TRE62
  • TRC60
  • CAAD-T53
  • TRG31
  • UE10
  • AT-IV3
  • TCAS3
  • TCAN1
  • CCA1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2015333

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR5
  • NULIDADE5
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • CASO JULGADO4
  • CIRE4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • SENTENÇA3
  • HOMOLOGAÇÃO3
  • INCONSTITUCIONALIDADE3
  • VALOR3
  • COMPRA E VENDA3
  • QUALIFICAÇÃO3
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • IUC – incidência subjetiva3
  • Presunções legais3
  • EXECUÇÃO3
  • SIMULAÇÃO3
  • SEGURO DE GRUPO3