Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    certos meios de prova (designadamente, a prova testemunhal), há que tomar em consideração que a lei fixa/tarifa a avaliação que o tribunal deve conceder aos factos que estão admitidos

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL
  2. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência1049
  • Arbitragem (CAAD)341
  • Legislação (DR)143
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE417
  • TRC343
  • CAAD-T333
  • TRG264
  • DR-I143
  • TCAS15
  • PGR-CC12
  • TCAN10
  • CAAD-A8
  • AT-IV3
  • PJ2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20151551

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • RECURSO24
  • NULIDADE24
  • IUC – Incidência subjetiva23
  • ÓNUS DA PROVA21
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • PRAZO18
  • MATÉRIA DE FACTO17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • PROVA TESTEMUNHAL16
  • INCONSTITUCIONALIDADE16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • HOMOLOGAÇÃO16
  • presunções legais16
  • REQUISITOS15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • CIRE14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • OPOSIÇÃO14
  • CADUCIDADE14
  • EXECUÇÃO14
  • IS – Verba 28.1 da TGIS13