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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência567
  • Arbitragem (CAAD)334
  • Legislação (DR)45
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T323
  • TRE226
  • TRC194
  • TRG119
  • DR-I45
  • TCAS17
  • CAAD-A11
  • TCAN11
  • PGR-CC3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2015951

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA19
  • LEGITIMIDADE19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • NULIDADE16
  • PRAZO15
  • presunções legais15
  • IS – Verba 28.1 da TGIS14
  • RECURSO13
  • INCONSTITUCIONALIDADE12
  • IUC – Incidência subjetiva12
  • LEGITIMIDADE ACTIVA11
  • DOCUMENTO PARTICULAR11
  • terreno para construção11
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • Propriedade vertical10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • REQUERIMENTO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • HOMOLOGAÇÃO9
  • ACUSAÇÃO8
  • CONSTITUCIONALIDADE8
  • PROVA TESTEMUNHAL8
  • locação financeira8