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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência988
  • Arbitragem (CAAD)747
  • Legislação (DR)103
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • CAAD-T727
  • TRE368
  • TRC289
  • TRG217
  • DR-I103
  • TCAN76
  • TCAS38
  • CAAD-A20
  • PGR-CC11
  • UE5
  • PJ3
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 20151859

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS46
  • INSOLVÊNCIA35
  • ÓNUS DA PROVA33
  • Propriedade vertical30
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • terreno para construção28
  • LEGITIMIDADE25
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • NULIDADE23
  • PRAZO22
  • IS – Verba 28 da TGIS22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • RECURSO19
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • presunções legais18
  • CIRE17
  • IUC – Incidência subjectiva17
  • CADUCIDADE16
  • LEGITIMIDADE ACTIVA15
  • INCONSTITUCIONALIDADE14
  • Presunções legais14
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • DOCUMENTO PARTICULAR13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13