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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência637
  • Arbitragem (CAAD)312
  • Legislação (DR)169
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T304
  • TRC215
  • TRE214
  • TRG191
  • DR-I169
  • CAAD-A8
  • TCAN7
  • PGR-CC7
  • TCAS7
  • CCA3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20151127

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • IUC – Incidência subjetiva27
  • INSOLVÊNCIA25
  • ÓNUS DA PROVA25
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • presunções legais16
  • ABUSO DE DIREITO14
  • NULIDADE14
  • IUC – Incidência subjectiva14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • Presunções legais14
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • CADUCIDADE12
  • DOCUMENTO PARTICULAR12
  • IUC – incidência subjetiva11
  • locação financeira11
  • PRESCRIÇÃO11
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • HOMOLOGAÇÃO10
  • PRAZO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9