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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência793
  • Arbitragem (CAAD)262
  • Legislação (DR)65
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE312
  • TRC256
  • CAAD-T251
  • TRG185
  • DR-I65
  • TCAS29
  • CAAD-A11
  • TCAN11
  • PGR-CC3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20151125

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA32
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • RECURSO18
  • PRAZO18
  • NULIDADE18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • INCONSTITUCIONALIDADE15
  • LEGITIMIDADE15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • CUSTAS14
  • HOMOLOGAÇÃO14
  • presunções legais13
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • CASO JULGADO13
  • DOCUMENTO PARTICULAR12
  • IN DUBIO PRO REO12
  • IS – Verba 28.1 da TGIS11
  • CONSTITUCIONALIDADE11
  • LEGITIMIDADE ACTIVA11
  • EXECUÇÃO10
  • CADUCIDADE10