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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência210
  • Legislação (DR)92
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I92
  • TRE72
  • TRC69
  • TRG63
  • PGR-CC4
  • TCAN4
  • CAAD-T3
  • CAAD-A3
  • TCAS2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2015313

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • SEGURO DE GRUPO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • INSOLVÊNCIA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • CULPA5
  • DOENÇA PROFISSIONAL5
  • PRESCRIÇÃO5
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • IN DUBIO PRO REO4
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 14
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • NULIDADE4
  • CUMPRIMENTO4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • DIREITO DE REGRESSO4
  • 54
  • ÓNUS DA PROVA4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE3