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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1070
  • Arbitragem (CAAD)757
  • Legislação (DR)184
  • Fiscal — vinculativas (AT)75
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)10
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • CAAD-T752
  • TRE371
  • TRC304
  • TRG189
  • DR-I184
  • TCAN113
  • TCAS90
  • AT-IV75
  • UE14
  • PGR-CC10
  • CAAD-A5
  • PJ4
  • CCA3

Ano

  • ← todos
  • 20152114

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS49
  • Taxas38
  • Propriedade vertical31
  • ÓNUS DA PROVA28
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • terreno para construção28
  • INSOLVÊNCIA24
  • NULIDADE23
  • IS – Verba 28 da TGIS23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • MATÉRIA DE FACTO20
  • RECURSO20
  • ABUSO DE DIREITO20
  • IVA19
  • IUC – Incidência subjectiva19
  • presunções legais18
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • IMI16
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • Presunções legais15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • HOMOLOGAÇÃO13
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13