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2 resultados

  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL
  2. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência839
  • Arbitragem (CAAD)285
  • Legislação (DR)169
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE334
  • CAAD-T280
  • TRC267
  • TRG223
  • DR-I169
  • PGR-CC10
  • TCAS9
  • TCAN6
  • CAAD-A5
  • UE3
  • AT-IV2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151309

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • ÓNUS DA PROVA22
  • INSOLVÊNCIA21
  • NULIDADE21
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • PRAZO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • RECURSO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • REQUISITOS13
  • CADUCIDADE13
  • PRESCRIÇÃO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • presunções legais11
  • IS – Verba 28.1 da TGIS11
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • CASO JULGADO11
  • Propriedade vertical10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10