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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência705
  • Arbitragem (CAAD)315
  • Legislação (DR)153
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T310
  • TRE282
  • TRC239
  • TRG166
  • DR-I153
  • TCAN11
  • TCAS7
  • PGR-CC7
  • CAAD-A5
  • UE1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151182

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE26
  • INSOLVÊNCIA21
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • PRAZO17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • Propriedade vertical14
  • RECURSO13
  • CIRE13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • IS – Verba 28.1 da TGIS12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • REQUISITOS11
  • IUC – Incidência subjectiva10
  • IUC – incidência subjetiva10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • INCONSTITUCIONALIDADE10
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • PER9
  • DOCUMENTO PARTICULAR9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9