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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência289
  • Arbitragem (CAAD)177
  • Legislação (DR)71
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T174
  • TRC110
  • TRE100
  • TRG71
  • DR-I71
  • TCAS6
  • PGR-CC5
  • CAAD-A3
  • TCAN2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2015544

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE13
  • IS – Verba 28.1 da TGIS11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • Propriedade vertical9
  • CIRE9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • REQUISITOS7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • FACTOS6
  • RECURSO6
  • IUC – Incidência subjectiva6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • propriedade vertical5
  • SENTENÇA5
  • EXECUÇÃO5
  • DÍVIDA DA MASSA INSOLVENTE5
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS5
  • REQUERIMENTO5
  • terreno para construção5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • ASSISTENTE5