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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência947
  • Arbitragem (CAAD)350
  • Legislação (DR)176
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T340
  • TRE330
  • TRC306
  • TRG199
  • DR-I176
  • TCAN73
  • TCAS38
  • CAAD-A10
  • PGR-CC8
  • UE4
  • PJ2
  • AT-IV1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20151488

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA32
  • NULIDADE29
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ÓNUS DA PROVA23
  • PRAZO22
  • ABUSO DE DIREITO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • RECURSO19
  • CIRE17
  • REQUISITOS17
  • Propriedade vertical17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • PRESCRIÇÃO14
  • DOCUMENTO PARTICULAR13
  • IS – Verba 28.1 da TGIS13
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • PROVA TESTEMUNHAL12
  • LEGITIMIDADE12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • INCONSTITUCIONALIDADE12
  • HOMOLOGAÇÃO12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11