Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência889
  • Arbitragem (CAAD)270
  • Legislação (DR)67
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE382
  • TRC301
  • CAAD-T265
  • TRG193
  • DR-I67
  • TCAS13
  • CAAD-A5
  • PGR-CC3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20151231

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA37
  • NULIDADE25
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • PRAZO20
  • ÓNUS DA PROVA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • RECURSO18
  • MATÉRIA DE FACTO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16
  • IN DUBIO PRO REO15
  • CUSTAS14
  • HOMOLOGAÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CASO JULGADO13
  • SENTENÇA13
  • REQUERIMENTO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • PAGAMENTO12
  • CIRE12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • NOTIFICAÇÃO12
  • PER11
  • REQUISITOS11