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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    factos sobre os quais tenha havido acordo na tentativa de conciliação que encerra a fase conciliatória consideram-se assentes, devendo considerar-se não escrita a resposta a um quesito formulado

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência790
  • Legislação (DR)215
  • Arbitragem (CAAD)166
  • Direito da UE10
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE339
  • TRC241
  • DR-I215
  • CAAD-T159
  • TRG156
  • TCAS27
  • TCAN27
  • UE10
  • AT-IV9
  • CAAD-A7
  • PGR-CC5
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151196

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA37
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • NULIDADE20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CIRE17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • PRAZO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • RECURSO15
  • IN DUBIO PRO REO13
  • REQUERIMENTO12
  • COMPETÊNCIA12
  • DOLO12
  • DOCUMENTO PARTICULAR11
  • NOTIFICAÇÃO11
  • ACUSAÇÃO11
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS11
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • EXECUÇÃO11
  • CUSTAS10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • REQUISITOS10
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA10
  • CASO JULGADO9