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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência517
  • Arbitragem (CAAD)89
  • Legislação (DR)73
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC185
  • TRE183
  • TRG131
  • CAAD-T86
  • DR-I73
  • TCAN10
  • TCAS8
  • PGR-CC5
  • CAAD-A3
  • PJ1
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2015687

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA23
  • EXECUÇÃO17
  • CIRE17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA15
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • PRAZO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • CADUCIDADE13
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA12
  • NULIDADE11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS9
  • PER9
  • INJUNÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • INCONSTITUCIONALIDADE8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO7