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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência145
  • Legislação (DR)75
  • Arbitragem (CAAD)52
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE5

Tribunal

  • DR-I75
  • TRC54
  • TRE52
  • CAAD-T48
  • TRG37
  • PGR-CC8
  • UE5
  • CAAD-A4
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2015285

Descritor

  • ← todos
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • PROVA TESTEMUNHAL5
  • NULIDADE5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • RECURSO4
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA3
  • CONSTITUCIONALIDADE3
  • FALTA3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • CASO JULGADO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • HOMOLOGAÇÃO3
  • PROCESSO DISCIPLINAR3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • FACTOS ESSENCIAIS3
  • ARGUIDO3
  • EXECUÇÃO3
  • CATEGORIA PROFISSIONAL3
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO3
  • LEGITIMIDADE3
  • RECUSA3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3