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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência534
  • Arbitragem (CAAD)294
  • Legislação (DR)85
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • CAAD-T289
  • TRE224
  • TRC164
  • TRG131
  • DR-I85
  • TCAN10
  • PGR-CC9
  • UE7
  • CAAD-A5
  • TCAS5
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2015931

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS20
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • NULIDADE17
  • INSOLVÊNCIA15
  • Propriedade vertical15
  • presunções legais14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • CIRE13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • REQUISITOS10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • EXECUÇÃO9
  • RECURSO9
  • FACTOS8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • terreno para construção8
  • DOLO8
  • IS – Verba 28 da TGIS8
  • PROVA TESTEMUNHAL7
  • CADUCIDADE7
  • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO7
  • propriedade vertical7