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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    jogo” dos articulados – das posições que uma parte tomou (cfr. art. 46.º e 574.º do CPC) em relação aos factos constitutivos da causa de pedir alegados pela parte

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência537
  • Arbitragem (CAAD)229
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T214
  • TRE203
  • TRC167
  • TRG159
  • DR-I29
  • CAAD-A15
  • TCAS5
  • TCAN3
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2015798

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ÓNUS DA PROVA16
  • CADUCIDADE14
  • PRAZO14
  • NULIDADE14
  • INSOLVÊNCIA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • RECURSO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • CASO JULGADO9
  • REQUISITOS9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO9
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • PROVA TESTEMUNHAL8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • OPOSIÇÃO8
  • Propriedade vertical8