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2 resultados

  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL
  2. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência616
  • Arbitragem (CAAD)302
  • Legislação (DR)44
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T295
  • TRE252
  • TRC200
  • TRG157
  • DR-I44
  • PGR-CC8
  • CAAD-A7
  • TCAN4
  • TCAS3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2015972

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS24
  • NULIDADE20
  • RECURSO17
  • MATÉRIA DE FACTO16
  • terreno para construção16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • IN DUBIO PRO REO14
  • PRAZO13
  • INSOLVÊNCIA13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • Propriedade vertical10
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • CADUCIDADE10
  • REQUISITOS10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • PROVA TESTEMUNHAL8
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO8
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8