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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência951
  • Arbitragem (CAAD)546
  • Legislação (DR)57
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T538
  • TRE357
  • TRC269
  • TRG225
  • DR-I57
  • TCAN52
  • TCAS47
  • CAAD-A8
  • UE6
  • PGR-CC3
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20151563

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS32
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • INSOLVÊNCIA29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • NULIDADE23
  • terreno para construção22
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • RECURSO21
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA20
  • ÓNUS DA PROVA20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • IUC – Incidência subjetiva20
  • Propriedade vertical20
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO19
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE18
  • IS – Verba 28 da TGIS16
  • IN DUBIO PRO REO15
  • PROVA TESTEMUNHAL15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • CADUCIDADE15
  • PRAZO14
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13