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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência863
  • Arbitragem (CAAD)503
  • Legislação (DR)56
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T495
  • TRE341
  • TRC256
  • TRG209
  • DR-I56
  • TCAS30
  • TCAN27
  • CAAD-A8
  • UE6
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20151431

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • INSOLVÊNCIA27
  • IS – Verba 28.1 da TGIS25
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • NULIDADE22
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA20
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ÓNUS DA PROVA19
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO18
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE18
  • IUC – Incidência subjetiva18
  • RECURSO17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • Propriedade vertical17
  • IN DUBIO PRO REO15
  • CADUCIDADE15
  • PROVA TESTEMUNHAL15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • IS – Verba 28 da TGIS14
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO13
  • PRAZO13
  • terreno para construção12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12