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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência106
  • Legislação (DR)92
  • Arbitragem (CAAD)38
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I92
  • TRE53
  • CAAD-T34
  • TRC27
  • TRG24
  • CAAD-A4
  • TCAS1
  • PGR-CC1
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2015238

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ACUSAÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • CATEGORIA PROFISSIONAL3
  • PRISÃO PREVENTIVA3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • PENA ACESSÓRIA3
  • MEDIDA DA PENA3
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS3
  • JUROS DE MORA3
  • TEMPESTIVIDADE3
  • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM2
  • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR2
  • AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL2
  • REQUISITOS2
  • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA2
  • ABUSO DE CONFIANÇA2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL2
  • INCONSTITUCIONALIDADE2