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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)673
  • Jurisprudência490
  • Legislação (DR)244
  • Direito da UE21
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • CAAD-T646
  • DR-I244
  • TRE178
  • TRC142
  • TRG106
  • TCAN36
  • TCAS28
  • CAAD-A27
  • UE21
  • PGR-CC6
  • AT-IV6
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 20151444

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS41
  • INSOLVÊNCIA33
  • IUC – Incidência subjetiva26
  • Propriedade vertical24
  • terreno para construção23
  • IS – Verba 28 da TGIS20
  • presunções legais18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • IUC – Incidência subjectiva14
  • Presunções legais14
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO13
  • IUC – incidência subjetiva12
  • HOMOLOGAÇÃO12
  • RECURSO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • PRAZO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • locação financeira11
  • Terrenos para construção11
  • IS - Verba 28.1 da TGIS11
  • Verba 28.1 da TGIS10
  • CUSTAS10
  • CIRE10