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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    causa de pedir alegados pela parte contrária – e dos documentos juntos (autênticos e/ou particulares cuja assinatura não é impugnada) resultam (podem resultar) logo provados diversos factos. 3 - Alegando o autor

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1157
  • Arbitragem (CAAD)561
  • Legislação (DR)207
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE11
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • CAAD-T543
  • TRE466
  • TRC359
  • TRG290
  • DR-I207
  • TCAS26
  • CAAD-A18
  • AT-IV17
  • TCAN16
  • PGR-CC12
  • UE11
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 20151969

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • INSOLVÊNCIA42
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • IS – Verba 28.1 da TGIS34
  • ÓNUS DA PROVA30
  • PRAZO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • IUC – Incidência subjetiva22
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • RECURSO21
  • Propriedade vertical21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • NULIDADE20
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • terreno para construção19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA19
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO19
  • CADUCIDADE19
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE18
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16