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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência1514
  • Arbitragem (CAAD)660
  • Legislação (DR)263
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • CAAD-T647
  • TRE587
  • TRC460
  • TRG381
  • DR-I263
  • TCAS43
  • TCAN37
  • AT-IV21
  • UE20
  • CAAD-A13
  • PGR-CC12
  • PJ4
  • TC-CONF3
  • CCA3

Ano

  • ← todos
  • 20152494

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA55
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • IS – Verba 28.1 da TGIS40
  • NULIDADE37
  • ÓNUS DA PROVA32
  • PRAZO31
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • Propriedade vertical27
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • terreno para construção25
  • MATÉRIA DE FACTO25
  • COMPETÊNCIA MATERIAL24
  • ABUSO DE DIREITO23
  • RECURSO23
  • CIRE22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • CADUCIDADE21
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • CONTRATO DE SEGURO19