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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência2007
  • Arbitragem (CAAD)705
  • Legislação (DR)235
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE790
  • CAAD-T681
  • TRC564
  • TRG462
  • DR-I235
  • TCAS104
  • TCAN85
  • CAAD-A24
  • UE17
  • PGR-CC13
  • PJ4
  • AT-IV2
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20152983

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA76
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • NULIDADE45
  • IS – Verba 28.1 da TGIS42
  • PRAZO42
  • ÓNUS DA PROVA41
  • TÍTULO EXECUTIVO37
  • CIRE36
  • RECURSO34
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO33
  • Propriedade vertical28
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
  • COMPETÊNCIA MATERIAL26
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • IUC – Incidência subjetiva25
  • terreno para construção25
  • PRESCRIÇÃO25
  • MATÉRIA DE FACTO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • EXECUÇÃO24
  • HOMOLOGAÇÃO24
  • CADUCIDADE24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23